Industrialização por Encomenda – Saiba tudo sobre!

A industrialização por encomenda é um tema que desperta muitas dúvidas para diferentes empresas. Conforme disposto no artigo 222, inciso II, da Parte Geral do RICMS/MG, esse cenário acontece quando determinado insumo (seja matéria-prima, produto intermediária e material de embalagem) é enviado ao estabelecimento industrial com o objetivo de modificar a sua natureza, funcionamento, apresentação, finalidade ou acabamento.

Ainda não entendeu ao certo o que isso quer dizer? Continue a leitura que explicamos para você!

Modalidades da Industrialização por Encomenda

Explicando melhor o conceito: a industrialização por encomenda é caracterizada por operações relacionadas à atividade meio, ou seja, processos feitos para gerar uma nova mercadoria ou para aperfeiçoar um produto. Também é conhecida como terceirização da montagem, terceirização industrial ou terceirização completo. Pode ser identificada nas seguintes modalidades:

• Transformação: aqui, o insumo tem a sua natureza modificada por completo, gerando um novo produto;
• Beneficiamento: nesse caso, um produto é enviado para o estabelecimento industrial com a finalidade de receber melhorias que podem ser até mesmo em seu acabamento ou aparência;
• Montagem: o processo de montagem consiste na união de duas ou mais partes para fabricar um novo produto;
• Acondicionamento: a modalidade na qual a mercadoria é submetida a um processo de embalamento que altera a sua apresentação. É importante destacar que as embalagens destinadas apenas para transporte não se enquadram nessa hipótese;
• Renovação ou recondicionamento: por fim, temos o processo que realiza a renovação ou restauração, parcial ou total, de um produto.

Uma informação essencial: essa operação tem a suspensão do ICMS, tanto nas internas, quanto nas interestaduais. Dessa forma, a nota referente a remessa da industrialização e o seu retorno simbólico estarão suspensa do ICMS. Ou seja, a tributação ocorrerá somente na nota referente à industrialização efetuada por encomenda, a qual o industrializador emite após a finalização do processo – somente se a mercadoria for passível de tributação.

A melhor opção é contar com uma contabilidade para indústrias

Gerenciar e executar esse tipo de operação exige conhecimento técnico, para assim, aproveitar o que de melhor a atividade oferece para o seu negócio. Portanto, invista em um escritório de contabilidade industrial com experiência comprovada e que está pronto para ajudar no crescimento da sua empresa.

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Nos vemos no próximo conteúdo!